Projeto de Lei nº 107/2025
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/05/2025
Processo: 2627/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: NÃO ESPECIFICADO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Assunto: Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2025 | 315,8 KB | ||
| mensagem022.25 - Consórcio Nacional das cidades inteligentes CONACIN | .docx | 07/05/2025 | 614,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/05/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1363
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 107/2025
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Remetente: Presidência da CFO 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1365
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2025/2026
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Remetente: Presidência da COSP 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1366
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Resposta: 06/05/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 107/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 1363 | 06/05/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 107/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 06/05/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Despacho nº 1365 | 06/05/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 107/2025 de Presidência da CFO 2025/2026 para Legislativo em 06/05/2025
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Presidência da COSP 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025/2026 |
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| Despacho nº 1366 | 06/05/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 107/2025 de Presidência da COSP 2025/2026 para Legislativo em 06/05/2025
Autoria: Presidência da COSP 2025/2026 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 06/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 06/05/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 06/05/2025 | LEITURA |