Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2025
Tipo: Não Especificado
Data: 06/05/2025
Processo: 2471/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 100/2025 - Acrescenta o inciso XXVIII e renumera as demais definições previstas no Anexo VIII da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/05/2025 | 297,5 KB | ||
| Parecer 139-2025 - Projeto de Lei nº 100-2025 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) | .docx | 06/05/2025 | 61,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1357 | 06/05/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 100/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 06/05/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 100/2025 | 28/04/2025 | Acrescenta o inciso XXVIII e renumera as demais definições previstas no Anexo VIII da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências". |