Projeto de Lei nº 104/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/05/2025
Processo: 2585/2025
Situação: C/ CJR
Regime: NÃO ESPECIFICADO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: RAFA MARQUES
Assunto: Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2025 | 304,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/05/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2025
Resposta: 07/05/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2025
Resposta: 07/05/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1375
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2025 | 07/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 104/2025 - Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2025 | 07/05/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 104/2025 - Altera a redação do artigo 3º e acrescenta os artigos 3º-A e 3º-B à Lei Municipal nº 5.089, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Programa Lixo Zero no Município de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 06/05/2025 | LEITURA |