Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 05/05/2025
Processo: 2477/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 102/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia do Orgulho LGBTQIAPN+”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/05/2025 | 270,4 KB | ||
| Parecer 133-2024 - Projeto de Lei nº 102-2025 - inclui no Calendário Oficial “Dia do Orgulho LGBTQIAPN+” | .docx | 05/05/2025 | 50,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1339 | 05/05/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 102/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 05/05/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 102/2025 | 28/04/2025 | Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia do Orgulho LGBTQIAPN+”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho. |