Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/04/2025
Processo: 2511/2025
Situação: C/ CCDLPAS
Regime: NÃO ESPECIFICADO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, VAGNER ALVES, RAFA MARQUES, KIKO BELONI, SIMONE BELLINI
Assunto: Acrescenta o inciso V ao art. 270 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, instituindo o dia 28 de maio, data do aniversário do Município, como feriado municipal.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda a Lei Organica 4_2025 - Documento Assinado | 29/04/2025 | 437,5 KB | ||
| INFORMAÇÕES HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS | 29/04/2025 | 147,6 KB | ||
| lei n.383, de 28.05.1896 | 29/04/2025 | 83,2 KB | ||
| publicação Lei Estadual 383 de 1986 | 29/04/2025 | 125,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1277
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1281
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 | 29/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 - Acrescenta o inciso V ao art. 270 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, instituindo o dia 28 de maio, data do aniversário do Município, como feriado municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 | 29/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 - Acrescenta o inciso V ao art. 270 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, instituindo o dia 28 de maio, data do aniversário do Município, como feriado municipal.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 - Acrescenta o inciso V ao art. 270 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, instituindo o dia 28 de maio, data do aniversário do Município, como feriado municipal.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 | 29/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 - Acrescenta o inciso V ao art. 270 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, instituindo o dia 28 de maio, data do aniversário do Município, como feriado municipal.
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 1277 | 29/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 29/04/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 - Acrescenta o inciso V ao art. 270 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, instituindo o dia 28 de maio, data do aniversário do Município, como feriado municipal.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Despacho nº 1281 | 29/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025 de Presidência da CCDLPAS 2025/2026 para Legislativo em 29/04/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 29/04/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 29/04/2025 | LEITURA |