Projeto de Lei nº 95/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/04/2025
Processo: 2296/2025
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Institui o Programa “Pé na Faixa” no Município de Valinhos-SP, visando à promoção da segurança no trânsito e à valorização da travessia segura de pedestres nas faixas sinalizadas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2025 | 417,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2025
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2025
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1196
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2025 | 23/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 95/2025 - Institui o Programa “Pé na Faixa” no Município de Valinhos-SP, visando à promoção da segurança no trânsito e à valorização da travessia segura de pedestres nas faixas sinalizadas, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2025 | 23/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 95/2025 - Institui o Programa “Pé na Faixa” no Município de Valinhos-SP, visando à promoção da segurança no trânsito e à valorização da travessia segura de pedestres nas faixas sinalizadas, e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 22/04/2025 | LEITURA |