Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 16/04/2025
Processo: 2221/2025
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Altera a ementa do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDAS | 17/04/2025 | 286,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1197
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 121-2025 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 79-2025 - altera ementa
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025 | 23/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025 - Altera a ementa do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025 | 23/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025 - Altera a ementa do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025 | 24/04/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025 - Altera a ementa do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas."
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 79/2025 | 31/03/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 22/04/2025 | LEITURA |