Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 15/04/2025
Processo: 2209/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica.
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo de Emenda (1) - Documento Assinado | 22/04/2025 | 355,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 15/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
Resposta: 16/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025.
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
Remetente: Presidência da CFO 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1165
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2025/2026
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1169
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
Remetente: Presidência da COSP 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1181
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
Resposta: 22/04/2025
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica.
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica.
Autoria: Presidência da COSP 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025/2026 |
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| Despacho nº 1181 | 22/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 de Presidência da COSP 2025/2026 para Legislativo em 22/04/2025
Autoria: Presidência da COSP 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 | 22/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 - Altera a redação do art. 1º do Projeto para suprimir alterações aos artigos 9º e 16 da Lei Orgânica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 | 25/03/2025 | Altera os arts. 9º, 16, 106 e 152 da Lei Orgânica do Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 15/04/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 22/04/2025 | DISCUSSÃO ÚNICA |