Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Data: 08/04/2025
Processo: 2043/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: NÃO ESPECIFICADO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Altera o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a oferta gratuita do Dispositivo Intrauterino de Levonorgestrel (DIU), Implante Subcutâneo de Etonorgestrel e de outros métodos contraceptivos para mulheres no município de Valinhos e garante o acesso a informações sobre planejamento familiar na rede pública de saúde."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/04/2025 | 432,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CFO/COSP/CCDLPAS/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 09/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Altera o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a oferta gratuita do Dispositivo Intrauterino de Levonorgestrel (DIU), Implante Subcutâneo de Etonorgestrel e de outros métodos contraceptivos para mulheres no município de Valinhos e garante o acesso a informações sobre planejamento familiar na rede pública de saúde."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 76/2025 | 31/03/2025 | Dispõe sobre a oferta gratuita do Dispositivo Intrauterino de Levonorgestrel (DIU), Implante Subcutâneo de Etonorgestrel e de outros métodos contraceptivos para mulheres no município de Valinhos e garante o acesso a informações sobre planejamento familiar na rede pública de saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 08/04/2025 | LEITURA |