Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: Não Especificado
Data: 08/04/2025
Processo: 577/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/04/2025 | 365,2 KB | ||
| PARECER CCDLPAS - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 18-2025, que proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs | .docx | 08/04/2025 | 135,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 10/02/2025 | Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs". |