Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 08/04/2025
Processo: 463/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/04/2025 | 365,8 KB | ||
| PARECER CCDLPAS - Projeto de Lei 18-2025, que proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs | .docx | 08/04/2025 | 135,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 18/2025 | 03/02/2025 | Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs. |