Projeto de Lei nº 86/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/04/2025
Processo: 2029/2025
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS
Assunto: Institui o programa "Mundo Azul Mais Simples" no município de Valinhos, visando à capacitação de profissionais que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/04/2025 | 312 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CCDLPAS/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1093
Resposta: 17/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 113-2025 - Projeto de Lei nº 86-2025 - Programa ‘Mundo Azul Mais Simples’
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2025 - Institui o programa "Mundo Azul Mais Simples" no município de Valinhos, visando à capacitação de profissionais que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que especifica.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2025 - Institui o programa "Mundo Azul Mais Simples" no município de Valinhos, visando à capacitação de profissionais que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que especifica.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2025 - Institui o programa "Mundo Azul Mais Simples" no município de Valinhos, visando à capacitação de profissionais que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que especifica.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 08/04/2025 | LEITURA |