Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/04/2025
Processo: 1762/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/04/2025 | 391,6 KB | ||
| Parecer CJR PL 49-2025 | .docx | 07/04/2025 | 134,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 | 28/03/2025 | Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências. |