Projeto de Lei nº 83/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/04/2025
Processo: 1949/2025
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MARCELO YOSHIDA, RAFA MARQUES, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES
Assunto: Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Novo PL altera tabela anexo II 6.574 - Documento Assinado | 22/04/2025 | 740,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 83/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1090
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 83/2025 - Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 83/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 83/2025 - Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 08/04/2025 | LEITURA |