Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 39/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 07/04/2025
Processo: 740/2025
Autoria: Presidência da CHS 2025/2026, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2025 - Dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato para crianças com sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) mediante pré-diagnóstico e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/04/2025 | 390,9 KB | ||
| Parecer PL 39 2025 | .docx | 07/04/2025 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 39/2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato para crianças com sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) mediante pré-diagnóstico e dá outras providências. |