Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 04/04/2025
Processo: 1833/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 79/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/04/2025 | 424,3 KB | ||
| Parecer 102-2025 - Projeto de Lei nº 79-2025 - Obriga tratamento, limpeza e recomposição de areia em áreas públicas de lazer | .docx | 04/04/2025 | 134,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1046 | 04/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 79/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 04/04/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 79/2025 | 31/03/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas. |