Projeto de Lei nº 80/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/04/2025
Processo: 1876/2025
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui o Programa ‘Bem-Estar Delas’ – Programa de Saúde Mental para Mulheres na Rede Pública Municipal de Saúde de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2025 | 332,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 80/2025
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1087
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 116-2025 - Projeto de Lei nº 80-2025 - Programa Bem Estar Delas v2
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 80/2025 - Institui o Programa ‘Bem-Estar Delas’ – Programa de Saúde Mental para Mulheres na Rede Pública Municipal de Saúde de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 80/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 80/2025 - Institui o Programa ‘Bem-Estar Delas’ – Programa de Saúde Mental para Mulheres na Rede Pública Municipal de Saúde de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 80/2025 - Institui o Programa ‘Bem-Estar Delas’ – Programa de Saúde Mental para Mulheres na Rede Pública Municipal de Saúde de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 08/04/2025 | LEITURA |