Autógrafo nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Data: 01/04/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| substitutivo fraternidade - Documento Assinado | 04/04/2025 | 329,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 625/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 625/2025 | 02/04/2025 |
Encaminha Autógrafo nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 70/2025 | 24/03/2025 | Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade". |