Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Data: 01/04/2025
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Despacho ao Plenário (dependente de pareceres) - Documento Assinado | 02/04/2025 | 285,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 | Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade. |