Despacho nº 1003
Data: 01/04/2025
Processo: 1853/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026
Assunto: Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 01/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho - Documento Assinado | 01/04/2025 | 111,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
Autoria: VEIGA, ISRAEL SCUPENARO |