Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 01/04/2025
Processo: 1853/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/04/2025 | 392,5 KB | ||
| Parecer CJR PL 70-2025 | .docx | 01/04/2025 | 133,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 | Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade. |