Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Data: 01/04/2025
Processo: 1853/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 310,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1003
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 1003 | 01/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 01/04/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 70/2025 | 24/03/2025 | Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 01/04/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 01/04/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |