Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 31/03/2025
Processo: 1681/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/04/2025 | 390,8 KB | ||
| Parecer CJR - EMENDA 40-2025 | .docx | 31/03/2025 | 134,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 25/03/2025 | Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências." |