Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
Data: 28/03/2025
Processo: 1762/2025
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2025 | 284,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/04/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1023
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 03/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 96-2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49-2025 - Programa de acolhimento a vítimas de assédio
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1062
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 | 02/04/2025 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 | 02/04/2025 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 1062 | 07/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 07/04/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 | 09/04/2025 |
Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de acolhimento para vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 49/2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a criação do Espaço de Acolhimento para Vítimas de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 01/04/2025 | LEITURA |