Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 26/03/2025
Processo: 1592/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/03/2025 | 287,7 KB | ||
| Parecer 84-2025 - Projeto de Lei nº 70-2025 - Altera Lei nº 4.764-2012 - Dia do lançamento da Campanha da Fraternidade | .docx | 26/03/2025 | 54,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 932 | 26/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 70/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 26/03/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 70/2025 | 24/03/2025 | Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade". |