Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 51/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ EMENDA(S)
Data: 26/03/2025
Processo: 977/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 51/2025 - Dispõe sobre o cultivo e o consumo da Planta Ora-Pro-Nóbis ("pereskia aculeata") nas escolas municipais de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/04/2025 | 391 KB | ||
| Parecer CJR PL51-2025 | .docx | 26/03/2025 | 135 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 51/2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre o cultivo e o consumo da Planta Ora-Pro-Nóbis ("pereskia aculeata") nas escolas municipais de Valinhos e dá outras providências. |