Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/03/2025
Processo: 1349/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/03/2025 | 438,4 KB | ||
| Parecer CJR EMENDA 53-2025 | .docx | 25/03/2025 | 125,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 12/03/2025 | Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.". |