Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 25/03/2025
Processo: 1681/2025
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JAIRO PASSOS
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/04/2025 | 656,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 920
Resposta: 27/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer Jurídico nº 87/2025.Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 40/2025 que “dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências”.
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 976
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 26/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 26/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 27/03/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 31/03/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 976 | 31/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 31/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 | 02/04/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/03/2025 | LEITURA |