Ofício Presidência nº 543/2025
Data: 24/03/2025
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Moção nº 114/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR | .docx | 24/03/2025 | 142 KB | |
| ENC MOÇÃO/VOTO LOUVOR - Documento Assinado | 24/03/2025 | 331,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção nº 114/2025 | 12/03/2025 |
Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
Autoria: MÔNICA MORANDI |