Projeto de Lei nº 70/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/03/2025
Processo: 1592/2025
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/03/2025 | 310,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 924
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer Jurídico nº 84/2025 - Projeto de Lei nº 70/2025 – “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ’Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade’".
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Substitutivo apresentado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 26/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 26/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 31/03/2025 |
Altera art. 1º do Projeto, que "Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que 'Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade'."
Autoria: VEIGA |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que ‘Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.
Autoria: VEIGA, ISRAEL SCUPENARO |
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| Autógrafo nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 70/2025 | 01/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 70/2025 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária nº 6713 | 08/04/2025 |
Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".
Autoria: VEIGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/03/2025 | LEITURA |