Projeto de Lei nº 68/2025
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/03/2025
Processo: 1583/2025
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 313,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/COSP/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 922
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 89-2025 - Projeto de Lei nº 68-2025 - Obriga escolas a realizarem o teste de cores “Ishihara”
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 978
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2025/2026
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Remetente: Presidência da COSP 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1126
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2025/2026
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Resposta: 17/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 68/2025, que dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2025
Remetente: Presidência da CHS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1156
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 26/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 26/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 28/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 31/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 978 | 31/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 68/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 31/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 02/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 14/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Presidência da COSP 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025/2026 |
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| Despacho nº 1126 | 14/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 68/2025 de Presidência da COSP 2025/2026 para Legislativo em 14/04/2025
Autoria: Presidência da COSP 2025/2026 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 15/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 68/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2025 - Dispõe sobre a realização do teste de cores “Ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede municipal de ensino de Valinhos.
Autoria: Presidência da CHS 2025/2026, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2025/2026 |
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| Despacho nº 1156 | 17/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 68/2025 de Presidência da CHS 2025/2026 para Legislativo em 17/04/2025
Autoria: Presidência da CHS 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/03/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 29/04/2025 | EM 1ª DISCUSSÃO |