Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Tipo: Não Especificado
Data: 21/03/2025
Processo: 1349/2025
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/03/2025 | 244,3 KB | ||
| Parecer 81- 2025- Emenda 01 ao PL 53-2025- altera art. 1º | .docx | 21/03/2025 | 70,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 884 | 21/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 21/03/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 12/03/2025 | Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.". |