Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 20/03/2025
Processo: 463/2025
Autoria: Presidência da CFO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/03/2025 | 389,8 KB | ||
| Parecer CFO PL 18 | .docx | 20/03/2025 | 132,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 18/2025 | 03/02/2025 | Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs. |