Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Data: 20/03/2025
Autoria: Juliana Elisa Lima
Assunto: Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho automático | 20/03/2025 | 287,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 12/03/2025 | Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.". |