Autógrafo nº 21/2025 ao Projeto de Lei nº 19/2025
Data: 18/03/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Instituiu o Dia Municipal da Não-Violência e da Cultura da Paz.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Instituiu o Dia Municipal da Cultura e da Paz | .docx | 19/03/2025 | 136,5 KB | |
| PL_Instituiu o Dia Municipal da Cultura e da Paz - Documento Assinado | 20/03/2025 | 327,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 558/2025
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 558/2025 | 26/03/2025 |
Encaminha Autógrafo nº 21/2025 ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Instituiu o Dia Municipal da Não-Violência e da Cultura da Paz.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 19/2025 | 03/02/2025 | Instituiu o Dia Municipal da Não-Violência e da Cultura da Paz. |