Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 18/03/2025
Processo: 1489/2025
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Suprime o artigo 4º do Projeto, que "Institui o 'Dia do Imigrante' no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda PL 54 - Documento Assinado | 21/03/2025 | 453,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1183
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 26/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Suprime o artigo 4º do Projeto, que "Institui o 'Dia do Imigrante' no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 26/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Suprime o artigo 4º do Projeto, que "Institui o 'Dia do Imigrante' no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 | 22/04/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 - Suprime o artigo 4º do Projeto, que "Institui o 'Dia do Imigrante' no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Despacho nº 1183 | 22/04/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2025 de Presidência da CCDLPAS 2025/2026 para Legislativo em 22/04/2025
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2025 | 24/02/2025 | Institui o “Dia do Imigrante” no calendário oficial no município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/03/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 29/04/2025 | DISCUSSÃO ÚNICA |