Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 60/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 18/03/2025
Processo: 1173/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 60/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras, a ser realizada anualmente na última semana do mês de Fevereiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/03/2025 | 391,4 KB | ||
| Parecer CJR | .docx | 18/03/2025 | 134,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 60/2025 | 06/03/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras, a ser realizada anualmente na última semana do mês de Fevereiro. |