Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 14/03/2025
Processo: 1266/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 61/2025 - Revoga o inciso IV do artigo 27 da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que ‘dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/03/2025 | 256,8 KB | ||
| Parecer 72-2025 - Projeto de Lei nº 61-2025 - Altera Lei 6.574-2023 - LOUS | .docx | 14/03/2025 | 77,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 788 | 14/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 61/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 14/03/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 61/2025 | 10/03/2025 | Revoga o inciso IV do artigo 27 da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que ‘dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências’. |