Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 14/03/2025
Processo: 595/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre o uso do solo do comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/03/2025 | 265,6 KB | ||
| Parecer 65-2025 - Projeto de Lei nº 26-2025 - Altera Lei 5.584-2017 - comércio ambulante | .docx | 14/03/2025 | 78,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 787 | 14/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 26/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 14/03/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 26/2025 | 10/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre o uso do solo do comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica". |