Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 13/03/2025
Processo: 678/2025
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/03/2025 | 269,7 KB | ||
| Parecer 67-2025 - Projeto de Lei nº 35-2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva apologia ao crime ou uso de drogas | .docx | 13/03/2025 | 53,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 777 | 13/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 35/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 13/03/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 35/2025 | 12/02/2025 | Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |