Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 13/03/2025
Processo: 941/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Dispõe sobre a criação do Espaço de Acolhimento para Vítimas de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/03/2025 | 357,6 KB | ||
| Parecer 62-2025 - Projeto de Lei nº 49-2025 - cria espaço de acolhimento para vítimas de assédio | .docx | 13/03/2025 | 62,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 775 | 13/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 49/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 13/03/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 49/2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a criação do Espaço de Acolhimento para Vítimas de Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho no município de Valinhos. |