Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 14/2025
Tipo: FAVORÁVEL C/ EMENDA(S)
Data: 12/03/2025
Processo: 256/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2025 - Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Valinhos e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/03/2025 | 390,9 KB | ||
| Parecer PL 14-2025 | .docx | 12/03/2025 | 135 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 14/2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Valinhos e da outras providências. |