Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/03/2025
Processo: 1359/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Suprime a expressão “§ 1º” do artigo 2º substituindo-a por “Parágrafo único”, no Projeto, que "Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2025 | 409 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 18/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 21/2025 | 03/02/2025 | Institui o Programa de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 18/03/2025 | LEITURA |