Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/03/2025
Processo: 1356/2025
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Suprime o Artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa' que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2025 | 406,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CFO/COSP/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2025 | 26/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2025 - Suprime o Artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa' que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2025 | 26/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2025 - Suprime o Artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa' que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 48/2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 25/03/2025 | LEITURA |