Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/03/2025
Processo: 1349/2025
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2025 | 279,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 18/03/2025
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Resposta: 20/03/2025
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 862
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2025/2026
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 911
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2025/2026
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 20/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 20/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 21/03/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 25/03/2025 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Despacho nº 911 | 25/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 de Presidência da CJR 2025/2026 para Legislativo em 25/03/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 | 26/03/2025 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera art. 1º do Projeto, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 53/2025 | 24/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 18/03/2025 | LEITURA |