Moção nº 114/2025
Data: 12/03/2025
Processo: 1341/2025
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VAGNER ALVES, VEIGA
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 669,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Remetente: Presidência
Remetente: Presidência
Remetente: Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 540/2025 | 24/03/2025 |
Encaminha Moção nº 114/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Ofício Presidência nº 541/2025 | 24/03/2025 |
Encaminha Moção nº 114/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Ofício Presidência nº 542/2025 | 24/03/2025 |
Encaminha Moção nº 114/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Ofício Presidência nº 543/2025 | 24/03/2025 |
Encaminha Moção nº 114/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 à Moção nº 114/2025 | 10/04/2025 |
Resposta à Moção nº 114/2025 - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino básico.
Autoria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 18/03/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 18/03/2025 | DISCUSSÃO ÚNICA |