Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 10/03/2025
Processo: 463/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/03/2025 | 390,1 KB | ||
| Parecer CRJ PL 18-2025 | .docx | 10/03/2025 | 130,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 18/2025 | 03/02/2025 | Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs. |