Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 10/03/2025
Processo: 577/2025
Autoria: Presidência da CJR 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/03/2025 | 389,5 KB | ||
| Parecer CRJ PL 18 | .docx | 10/03/2025 | 130,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025 | 10/02/2025 | Altera o art. 1º e seu parágrafo único do Projeto, que "proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs". |