Moção nº 110/2025
Data: 10/03/2025
Processo: 1277/2025
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, EDSON SECAFIM, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ISRAEL SCUPENARO, JAIRO PASSOS, KIKO BELONI, MARCELO YOSHIDA, RAFA MARQUES, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, VEIGA
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3077, de 2024, de autoria do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, que altera a Lei nº 9.605/1998 para tipificar como crime a manutenção de animais presos com correntes ou objetos assemelhados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 720,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Remetente: Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 447/2025 | 17/03/2025 |
Encaminha Moção nº 110/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3077, de 2024, de autoria do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, que altera a Lei nº 9.605/1998 para tipificar como crime a manutenção de animais presos com correntes ou objetos assemelhados.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Ofício Presidência nº 448/2025 | 17/03/2025 |
Encaminha Moção nº 110/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3077, de 2024, de autoria do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, que altera a Lei nº 9.605/1998 para tipificar como crime a manutenção de animais presos com correntes ou objetos assemelhados.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/03/2025 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2025 | 11/03/2025 | DISCUSSÃO ÚNICA |