Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2025
Tipo: Não Especificado
Data: 10/03/2025
Processo: 1001/2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/03/2025 | 335,7 KB | ||
| Parecer 56-2025 - Projeto de Lei nº 53-2025 - Altera Lei 5.553-2017- Altera Programa Banco de Rações | .docx | 10/03/2025 | 61 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 715 | 10/03/2025 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 53/2025 de Procuradoria para Presidência da CJR 2025/2026 em 10/03/2025
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 53/2025 | 24/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017, que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Valinhos, e dá outras providências. |